MOEDA SOCIAL COCAL

FESTIVAL DAS MOEDAS SOCIAIS

Festival das Moedas Sociais

Aconteceram no mês de Janeiro e Fevereiro de 2015 vários processos formativos sobre Moedas Sociais em dezenas  de municípios do Ceará e em Belém- PA., na comunidade da Baia do Sol. As formações foram organizadas pelos Bancos Comunitários destes municípios, com apoio do Instituto Banco Palmas e do Instituto Tupinambá, em Belém. Cada município utilizou-se da Moeda Social do Banco Local para organizar as formações.

O objetivo foi proporcionar um debate sobre Democracia Econômica, levando a população local a entender a função do dinheiro, a estruturação do sistema financeiro, os benefícios da Moeda Social e o poder do consumo local. Para além  disso, buscava também reforçar as ações do banco comunitário no território.

Houve várias modalidades pedagógicas na organização da formação sobre as Moedas Sociais: seminário com  lideranças locais, oficinas com as crianças, circulação da Moeda em uma feira de Economia Solidaria, roda de conversa com os comerciantes entre outros.

No dia 26 de fevereiro, de 8h as 12h, acontecerá o encerramento das Oficinas com uma exposição de todas as Moedas Sociais dos Bancos Comunitários do Ceará e municípios vizinhos. Na oportunidade será demonstrado, também, outros  formatos de Moedas sociais já adotados nos Bancos Comunitários, como a Moeda Social em forma de Cartão Magnético no Banco Comunitário Mumbuca em Maricá-RJ e o novo sistema de Moeda Eletrônica  em construção no Banco Palmas, através de celular.

 O país onde os bancos não chegam

Municípios sem agências nem correspondentes bancários partem para a criação de bancos comunitários e moedas sociais para movimentar suas economias

Por Luiz Gustavo PACETE

Washington Luiz Cardoso, prefeito de Maricá, cidade com 139 mil habitantes no litoral norte fluminense, tinha um problema no início de 2013. Sua administração planejava compartilhar a prosperidade proveniente dos royalties do petróleo com os cidadãos maricaenses mais pobres. Para isso, a prefeitura criou um fundo que deveria distribuir R$ 70 todos os meses para as cerca de três mil famílias de baixa renda. No entanto, Cardoso queria garantir que o dinheiro não saísse do município. A solução foi lançar um banco comunitário que vai emitir Mumbucas, moeda social cuja aceitação é restrita ao município, e é a primeira moeda social virtual do Brasil. 

 

Maricá, RJ: o município é pioneiro na criação de uma moeda social virtual, que se chama Mumbucas

 

“O Banco Comunitário Popular de Maricá foi criado em dezembro e é responsável pela Mumbuca, que, na prática, é um cartão”, diz Miguel Moraes, secretário de Direitos Humanos e Cidadania do município. “Em março, vamos iniciar a segunda etapa do projeto, que visa fornecer crédito para associações de pescadores, para cooperativas de artesanatos e para pequenos comerciantes”, diz Moraes. Os financiamentos de, no máximo, R$ 15 mil serão concedidos em Mumbucas e terão juros subsidiados. A criação da Mumbuca segue-se a outros exemplos de moeda social. Um deles, o Cocal, foi lançado pelo banco da Prefeitura de São João do Arraial, localizado a 250 quilômetros de Teresina. 

 

Seus problemas eram bem diferentes dos de Maricá. Emancipada em 1996, a pacata cidade piauiense de 7,3 mil habitantes viveu até 2007 sem contar com qualquer serviço prestado por instituições financeiras. Quem precisava de uma agência bancária para pagar contas ou receber benefícios tinha de encarar uma viagem de 20 quilômetros até o município vizinho de Esperantina, enfrentando riscos de acidentes e de assaltos. A saída de Francisco das Chagas Limma, que foi prefeito entre 2005 e 2008, foi criar um banco comunitário, o Banco dos Cocais, e uma moeda social, o Cocal, que, como o Mumbuca, tem sua circulação restrita à cidade. 

 

Joaquim de Melo: fundador do Banco Palmas prevê a criação

de 35 instituições, em 2014

 

Em seus dois primeiros anos, o Cocal movimentou o equivalente a R$ 3 milhões e, atualmente, já responde por metade dos R$ 12 milhões que circulam por ali entre notas de real, impressas na Casa da Moeda, e cédulas de cocais, impressas localmente. O banco distribui o Cocal, paga funcionários públicos, cobra as contas de água e energia e credita os benefícios do Bolsa Família. O comércio também aceita o dinheiro paralelo e a economia gira. São João do Arraial é um dos 233 municípios brasileiros que não possuem uma agência ou um correspondente bancário, segundo o Banco Central. 

 

Soluções como as de Maricá e São João do Arraial, assim como as encontradas pelos moradores desse Brasil onde os bancos não chegam, foram inspiradas no pioneiro entre os bancos comunitários, o cearense Banco Palmas. Lançado em 1998 no Conjunto Palmeiras, conjunto habitacional na periferia de Fortaleza, ele foi o primeiro a lançar uma moeda social, a Palma, cuja circulação é restrita à comunidade. Modestas, essas iniciativas fazem toda a diferença. Durante muitos anos, Aurineide Alves Cordeiro acordou cedo para percorrer as ruas de Fortaleza, vendendo roupas e calçados para sustentar a família. 

 

São João do Arraial: o município não possui bancos tradicionais

 

Sua história seria igual à de milhares de brasileiros, não fosse o fato de ela ter sido a primeira tomadora de um empréstimo no Banco Palmas, no valor de R$ 400. “Eu não conseguia pegar empréstimo em bancos tradicionais, porque precisava comprovar renda e, como o meu trabalho era informal, nunca obtinha aprovação.” Hoje, aos 41 anos, Aurineide é proprietária de um depósito de materiais de construção no Conjunto Palmeiras. Mesmo com o aumento da renda, ela continua sendo cliente da instituição. “Se não fosse pelo banco, eu já teria fechado as portas há muito tempo”, diz. Criado pelo teólogo pernambucano Joaquim de Melo, a instituição foi a resposta encontrada pela comunidade para estimular a economia. 

 

“Na época, os moradores gastavam 80% de seu dinheiro em outras regiões, o que impedia o crescimento dos negócios locais”, diz Melo. Para mudar esse quadro, foram necessários o apoio da Prefeitura de Fortaleza e um investimento de modestos R$ 3 mil. Deu tão certo que, no ano 2000, a comunidade passou a emitir sua moeda, a Palma. Hoje, a carteira de crédito da instituição é de R$ 4 milhões e ela oferece financiamento e serviços financeiros, como microsseguros. O projeto da pequena comunidade cearense acabou se tornando inspiração para outros bancos administrados por comunidades, que hoje integram a Rede Brasileira de Bancos Comunitários, presidida por Melo. 

 

Banco dos Cocais: foi criado pelo ex-prefeito Francisco Limma

 

Juntas, as 104 instituições, espalhadas por 19 Estados, emitem moedas sociais, oferecem juros abaixo dos do mercado e revertem o lucro para projetos sociais. Essa Rede movimentou R$ 18 milhões em 2013, atendendo 1,2 milhão de pessoas. A tendência é que esse número cresça aceleradamente. Apenas no ano passado foram criadas 25 instituições desse tipo e as estimativas são de que outras 35 sejam inauguradas neste ano. As cidades sem bancos são os alvos preferenciais. “O objetivo não é competir com as instituições tradicionais, pelo contrário, a ideia é ser um complemento”, diz Melo. Esse modelo deu tão certo que, em 2006, o governo da Venezuela enviou 20 técnicos para conhecer de perto o projeto do Banco Palmas. 

 

Hoje, o país vizinho tem mais de três mil bancos comunitários. “O Brasil virou referência no assunto, mas poderia ter se desenvolvido mais rápido se tivesse um marco regulatório”, acrescenta Melo. Para o Banco Central (BC), os bancos comunitários não são instituições financeiras e, por isso, não são regulados. No entanto, isso não quer dizer que são completamente ignorados. Em 2001, o BC notificou judicialmente o Banco Palmas, alegando que ele estava infringindo a Constituição ao criar uma moeda paralela. Três anos depois, a Justiça deu ganho de causa ao Palmas. 

 

Cocal: a moeda social de São João do Arraial movimenta R$ 6 milhões na cidade

 

A vitória nos tribunais contribuiu para a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), vinculada ao Ministério do Trabalho, que acompanha e estuda a expansão desses bancos. “Com a criação da secretaria, eles ganharam status de política pública social”, diz Leonardo Leal, coordenador do projeto de apoio a bancos comunitários da Universidade Federal da Bahia. “Isso foi importante porque agora até mesmo instituições financeiras tradicionais podem contar com esses bancos como correspondentes em regiões às quais não conseguiriam chegar.” 

 

Atualmente, cerca de 50 bancos comunitários atuam como correspondente da Caixa Econômica Federal. O próximo passo é a criação de um marco regulatório, pois, sem uma legislação específica, esses bancos são impedidos de captar poupanças. Um projeto de lei da deputada federal Luiza Erundina (PSB – SP) que estabelece um marco regulatório para os bancos comunitários tramita no Congresso desde 2007, mas sem previsão de ser colocado em pauta. “Esse é o nosso principal esforço, afinal, não faz sentido que a comunidade local não possa poupar em seu próprio banco”, diz Melo.

http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/140719_O+PAIS+ONDE+OS+BANCOS+NAO+CHEGAM

 

Piauí cria banco local e moeda própria

Banco movimenta R$ 25 milhões em São João do Arraial, diz coordenador.
Piauí tem 68 cidades sem dependências bancárias, segundo o BC.

Catarina CostaDo G1 PI, em São João do Arraial

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Comerciante destaca preferência pelo cocal ao invés do real (Foto: Catarina Costa/G1)

Isolada dos maiores centros comerciais do Piauí, a cidade de São João do Arraial, a 253 km de Teresina, criou um banco local para contornar a falta de serviços bancários. Criado em dezembro de 2007, o "Banco dos Cocais" possibilitou o desenvolvimento econômico da região com a circulação de uma moeda própria, o "cocal".

Dados do Banco Central mostram que, dos aproximadamente 5,6 mil municípios brasileiros, 233 (68 deles no Piauí) não contam com dependências bancárias, ou seja, não têm nem mesmo lotéricas, caixas eletrônicos ou postos de atendimento. No caso das agências bancárias, 1.900 municípios do país não oferecem o serviço. O G1 esteve em cidades de três estados para mostrar as dificuldades dos moradores que sofrem com a ausência de serviços bancários. Além de São João do Arraial, repórteres do G1 foram a Lagoa de Velhos (RN) e Oliveira de Fátima (TO).

saiba mais

• Mais de 230 cidades do país não têm dependências bancárias, segundo BC
• Sem banco, moradores de cidade do RN têm que viajar para pagar contas
• Moradores percorrem até 75 km para realizar serviços bancários no TO

Emancipado em 1996 de Matias Olímpio, São João do Arraial não possuía agência bancária, o que obrigava os moradores a se deslocar até Esperantina, Região Norte do estado, a 20 km de distância. "Era difícil para se locomover, pagar uma conta e receber o pagamento. Sempre ficávamos dependendo de ir a outra cidade até mesmo para comprar roupa e alimentação, já que o comércio aqui era escasso", diz a moradora Maria Antônia.

Quando assumiu o cargo em 2005, o ex-prefeito Francisco das Chagas Lima disse que viu a necessidade de aumentar a circulação de dinheiro na cidade. Após consultar os moradores, a prefeitura constatou que a maioria das mercadorias consumidas era comprada e produzida fora da região, já que não havia bancos no município.

Ex-prefeito destaca importância da moeda para a
cidade (Foto: Ellyo Teixeira/G1)

"Nessa pesquisa nós percebemos também que as pessoas necessitavam de pouco capital e isso não era interessante para os grandes bancos. Criamos primeiramente um Fundo Municipal de Apoio a Economia Solidária para arrecadar 40% da receita monetária, gerando em torno de R$ 20 mil. Em seguida, tomei conhecimento do Banco de Palmas (CE), primeira agência comunitária do país. Levei a ideia à população de São João do Arraial e, em dezembro de 2007, inauguramos o Banco dos Cocais e a moeda local", explicou.

Dinheiro começou a ser distribuído em dezembro
de 2007 (Foto: Catarina Costa/G1)

O banco é de responsabilidade da sociedade civil, mas a prefeitura e entidades locais fazem parte do Conselho. Além da distribuição da moeda, a instituição funciona para pagar os servidores da região, arrecadar taxas públicas, como de água e energia, e distribuir benefícios como o Bolsa Família.  "Ele hoje tem reconhecimento do Banco Central, desde que circule o dinheiro somente naquela cidade. As notas distribuídas vão de C$ 0,50 a C$ 20", comentou Lima.

De acordo com a prefeitura, o crescimento da economia do município coincide com a entrada em circulação do Cocal. Somente nos dois primeiros anos de implantação da nova moeda no mercado, o banco comunitário movimentou R$ 3 milhões em cocais, o que representa 25% dos R$ 12 milhões que foram movimentados em todo o município.

O coordenador do Banco Comunitário dos Cocais, Mauro Rodrigues, destaca que, além do aumento na renda da cidade, a implantação da moeda ajudou na geração de trabalho e facilitou a vida dos moradores.

Para o coordenador do Banco de Cocais, moeda
fez diferença na cidade (Foto: Catarina Costa/G1)

"Hoje percebemos a movimentação de dinheiro na cidade e isso faz diferença para o comércio local, para a população. Outro fator importante é o investimento feito pela instituição nos setores produtivos, especialmente com a liberação de microcrédito para a promoção de pequenos negócios. Hoje temos a certeza de pelo menos C$ 25 milhões circulando em São João do Arraial", explicou o coordenador.

Hoje temos a certeza de pelo menos C$ 25 milhões circulando em São João do Arraial"

coordenador do Banco de Cocais, Mauro Rodrigues

Mauro Rodrigues lembra que, além de implantar o banco e a nova moeda, a Câmara de Vereadores aprovou na época uma lei estabelecendo que 25% dos servidores públicos do município recebessem seus salários em cocais. A medida foi proposta para evitar que servidores concursados, que vieram de outros municípios, gastassem seus vencimentos fora da cidade. Quem quiser trocar o cocal por real basta direciona-se ao banco.

Segundo o atual prefeito, Adriano Ramos, atualmente 25 milhões em cocais circulam emSão João do Arraial, o que equivale a mesma quantia em real. Mesmo com instalação de uma Lotérica, de outros correspondentes bancários e surgimento de pontos comerciais que aceitam cartão de crédito, o cocal continua sendo a moeda mais utilizada na cidade, e todos os estabelecimento o aceitam.

São João do Arraial adotou moeda própria para
desenvolvimento da cidade (Foto: Catarina Costa/G1)

"O Banco de Cocais estimula a economia solidária e segura o dinheiro no município. Por conta dessas e outras vantagens vamos continuar utilizando o cocal, é um benefício que atinge a todos. Além disso, a instituição ajuda a arrecadar dinheiro da receita da prefeitura para o Fundo Municipal de Apoio a Economia Solidária, que é usado como microcrédito", declarou o prefeito.

A comerciante Giseia Maria dos Santos, proprietária de uma padaria local, contou que no início a moeda chegou a ser rejeitada por receio, mas, com o passar do tempo, percebeu a melhoria no comércio. "Muitos desconfiavam da ideia, mas, após insistência e ver que era para o desenvolvimento da cidade, acabaram aceitando. É bom trabalhar com o cocal, saber que isso movimenta a renda local e beneficiou todo mundo, especialmente nós comerciantes", lembrou.

Outro que comemora a circulação da moeda é Jean Santana. Dono de um pequeno armarinho, ele destacou não ter diferença entre real e cocal, e que prefere receber o dinheiro local por questão de segurança. "Como só tem valor aqui em São João do Arraial, o número de assaltos aos estabelecimentos é quase escasso", destacou. 

O crescimento econômico contribuiu também para a abertura de novos pontos comerciais, como a instalação da loja de uma das maiores redes de departamento do Nordeste. O gerente Antônio Carlos conta que o cocal nunca gerou problema nas vendas e que a empresa já sabia do uso da moeda quando decidiu implantar o empreendimento na cidade.

Criação do Banco dos Cocais foi fundamental
para circulação de renda (Foto: Catarina Costa)

O cocal
A moeda tem o mesmo valor do real, mas com maior poder de compra graças aos descontos oferecidos em todos os estabelecimentos comerciais do município. Se um produto custa R$ 10, pagando com a moeda social, custará C$ 9. O desconto é possível porque, para cada cocal emitido, há um lastro de um real garantido pela organização financeira comunitária.

As cédulas são estampadas com ícones da cultura e economia local, além possuir um selo que dificulta a sua falsificação. De acordo com o coordenador Mauro Rodrigues, o banco tem o custo de R$ 0,15 por moeda fabricada, além de arcar com o transporte desde Fortaleza, onde está a gráfica de confiança do Instituto Palmas, gestor e certificador de bancos comunitários no Brasil, e responsável pela impressão das notas.

"Hoje, para emitir dez mil cédulas, o custo chega a ser de R$ 5 mil. É um recurso bastante caro. Se a moeda fosse fabricada pela Casa da Moeda, nós teríamos redução dos custos, o material seria de maior qualidade. Caso tivéssemos este apoio, teríamos um avanço gigantesco tanto do ponto de vista institucional como financeiro", acrescentou Mauro.

COCAL - Moeda local que fortalece a economia social

Visando o fortalecimento da economia local, em 2007 surgia o Banco dos Cocais com uma moeda própria e gerido por um conselho monetário local.

Formado por respresentantes do poder público e da sociedade civil organizada, o COCAIS - Centro de Organização Comunitária e Apoio à Inclusão Social, o Banco dos Cocais passou a atuar como agente de micro-crédito solidário à comunidade, correspondente bancário e prestador de serviço à administração pública para pagamento de benefícios servidores municipais.

Ele ainda é responsável pela aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Apoio à Economia Solidária - FUMAES (Lei Municipal 114/2007), apoiando empreendimentos produtivos e culturais através de acompanhamento técnico, capacitações e captação de recursos para implementação de projetos como Escola Local Organizada (ELO), Cidade Digital e o Festival Cultural.

O Banco dos Cocais já é referência em desenvolvimento local, tendo como principais resultados a crescente geração de emprego e renda, o fortalecimento dos grupos locais de produção, investimentos em educação, cultura e na valorização do povo de São João do Arraial.

Banco dos Cocais - porque uma nova economia é possível!